A operação Carga Pesada flagrou cerca de 100 caminhões e mais de 420 mil quilos de excesso de peso em Itaitinga e Ubajara. A operação da Polícia Rodoviária Federal teve início na segunda-feira (6) e termina nesta sexta-feira (10).
Segundo informações da PRF, foram registrados 70 Boletins de Ocorrência (B.O.). Os postos dos municípios de Itaitinga e Ubajara foram escolhidos em decorrência do intenso tráfego de caminhões. Oito policiais rodoviários agiram em diversos pontos.
Apesar dos boletins de ocorrência registrarem o caminhoneiro como autor da infração, o caso é enviado ao Ministério Público, que abre uma ação contra a transportadora. De acordo com informações da PRF, a Justiça determinou uma multa de R$ 20 mil a uma transportadora cearense para cada infração de excesso de peso. A medida foi tomada após após reincidência de flagrantes.
Termo de Ajustamento de Conduta
Em dezembro de 2011 foi realizado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Federal e a Polícia Rodoviária Federal. O flagrante de um caminhão com excesso de peso superior à margem de tolerância de 10% é registrado como crime de dano.
Os Boletins de Ocorrência lavrados são enviados ao MPF, que propõe as ações cíveis e penais cabíveis. O acordo prevê ainda multas pesadas para os transportadores reincidentes.
Segundo a PRF, o excesso de peso contribui diretamente para a deterioração precoce do pavimento, causando prejuízos e transtornos, além de ser um grave fator de risco à segurança dos usuários da rodovia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário