Reportagem
exibida na noite deste domingo pelo programa Fantástico, da Rede Globo,
revelou que prefeitos de cidades muito pobres do Nordeste são acusados
de promover eventos superfaturados e botar no bolso mais de R$ 60
milhões, que deveriam ser usados pra beneficiar a população.
A
matéria mostra que, no papel, a JC Produções é uma experiente firma de
eventos e nos últimos três anos venceu 231 concorrências de prefeituras.
Faturou R$ 3 milhões. O endereço da sede da empresa é a casa da Joelma e
do Seu Jorge, nuam rua simples, sem asfalto. O endereço deles foi usado
para montar uma das empresas fantasmas envolvidas em um esquema
milionário de desvio de dinheiro público. Ao todo, 27 pessoas foram
presas. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados
do Nordeste.
No grupo havia até prefeitos: Francisco de Assis
Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de
Alhandra. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público da Paraíba e
pela Polícia Federal. O foco da quadrilha era o dinheiro de festas
populares, como Carnaval e São João. Os prefeitos envolvidos tinham uma
missão: fraudar contratos para que empresas de amigos conseguissem os
serviços.
Na prática, estas empresas só existiam no papel. O
endereço de todas era falso. Segundo o Ministério Público, prefeitos e
empresários se uniam para combinar o valor do desvio. Algumas firmas
vencedoras pareciam nem conhecer os serviços que forneciam. Chegaram a
confundir autorização para soltar fogos com um documento que solta
presos.
A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram
provas do envolvimento dos três prefeitos citados nas investigações. Em
Solânea, o filho do prefeito participava diretamente das contratações e
negociava uma margem de lucro, que ficava com ele mesmo, segundo os
promotores.
Em Sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o
pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito. A
primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano.
Segundo os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados em uma
praça, em local publico. Só que o dinheiro nunca foi parar na
prefeitura. Foi direto para o bolso dela. Pelo menos 40 camarotes foram
negociados dessa forma pela primeira-dama, segundo os promotores.
Em
Alhandra, o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia. Renato
Mendes declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações mostram
que ele tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5 milhão em um
condomínio de luxo de João Pessoa, capital paraibana. De acordo com as
investigações, Renato também emprestava um cartão da prefeitura a uma
amiga, ela tinha liberdade pra gastar o quanto quisesse. Os bens de
todos os prefeitos envolvidos estão bloqueados pela Justiça. O esquema
funcionava havia pelos menos quatro anos. Quanto mais a quadrilha
atuava, mais festas aconteciam.
Festa demais para municípios tão
pobres, segundo o Ministério Público. O índice de desenvolvimento humano
de Alhandra, Sapé e Solânea está entre os piores do país. Foi
justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas e
conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e
governo federal. A empresa que mais recebeu dinheiro de prefeituras da
Paraíba levou R$ 14,5 milhões. O imóvel está alugado.
Todos os
investigados ganharam o direito de responder em liberdade. O Fantástico
procurou os prefeitos acusados. O único que nos atendeu foi João
Clemente Neto, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os cheques que
deveriam ir para as empresas de eventos.
- O único cheque que tem
é o cheque que pagamos, ou iríamos pagar a própria empresa. Os
despachos que fazemos, como qualquer outro despacho que eu faço dentro
da prefeitura, fora da prefeitura. Mandaram o processo para mim, para
que pudesse assinar pra entregar - ele declarou.
Ele também negou
que a esposa ficasse com dinheiro da venda de camarotes. Os outros dois
prefeitos investigados falaram por meio de advogados. Um deles diz que
não houve irregularidades em Solânea, onde o filho do prefeito pedia uma
"sobrinha". Edísio Souto, advogado de Renato Mendes, também negou os
desvios.
- Nós vamos provar que o patrimônio do prefeito é
absolutamente compatível à sua renda de prefeito, até porque é prefeito
há sete anos e meio. Em hipótese nenhuma ele pegou dinheiro da
prefeitura e bancou essa amiga, aluguel de carro ou cartão de crédito.
O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos, o que ainda não foi julgado.
Até
o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal, o
Ministério do Turismo, que financiou parte das festas das cidades
investigadas, disse que novos recursos estão suspensos. Além disso, os
prefeitos podem ser obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a
investigação, foi desviado.
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