A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta quarta-feira o relatório final do Orçamento da União de 2011. A proposta do orçamento deverá ser votada ainda nesta quarta-feira em sessão plenária do Congresso Nacional. O texto aprovado fixa o salário mínimo em R$ 540,00 como queria o governo, e eleva o investimento.
Apresentado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o relatório aumenta os investimentos da União, em relação à proposta original do governo, em R$ 12,1 bilhões, para R$ 63,5 bilhões. Os investimentos das estatais foram estimados em R$ 107,4 bilhões.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já disse que o governo poderia fazer contingenciamentos no ano que vem, se a elevação da receita fosse aprovada. O Planejamento enviou à relatora Serys um pedido de corte no Orçamento de R$ 3 bilhões. Ela acatou e ainda colocou outros R$ 3 bilhões em uma “reserva de contingenciamento”.
O governo conseguiu, por enquanto, driblar desentendimentos com a oposição. A exclusão da Eletrobrás do cálculo do superávit primário, por exemplo, que a oposição queria derrubar na comissão, será discutida apenas no plenário. A Comissão também derrubou, em votação simbólica, destaque do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) que tentava reduzir a margem que o governo tem para remanejar recursos do PAC. Após a votação no plenário ainda nesta quarta, os parlamentares entram em recesso.
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