Uma investigação do MP constatou fraude em licitações para locação de veículos para Prefeitura e para o transporte escolar
Em Santana do Acaraú Uma operação batizada de "caça-fantasma", realizada, ontem, em três Municípios da Região Norte, dois deles na Serra Ibiapaba, resultou na prisão de, pelos menos, seis pessoas acusadas de envolvimento em crimes de formação de quadrilha, licitação fraudulentas e desvio de dinheiro público (R$ 3,5 milhões).
Também foi realizada a apreensão de diversas pastas contendo documentos públicos e de empresas particulares que atuam na locação de veículos, CPUs, pen-drive, agendas pessoais e outros papéis. A operação realizada de forma simultânea nos Municípios de Santana do Acaraú, Ubajara e Tianguá, envolveu 16 delegados civis, 50 policiais civis de diversas delegacias da Capital, além do Ministério Público Estadual e a Coordenadoria de Inteligência da Secretária de Segurança e Defesa Social do Estado (Coin).
O ´alvo´ da operação foram fraudes em licitações para locações de veículos feitas pela Prefeitura de Santana do Acaraú (a 200Km de Fortaleza).
O primeiro a ser capturado foi o pregoeiro e coordenador de transportes do Município de Santana do Acaraú, Manoel Messias Rodrigues. Na residência dele, os policiais apreenderam pastas e computadores. Depois se dirigiram para residências de familiares e de outras pessoas ligadas à Coordenadoria de Transportes e, por último, apreenderam pastas e documentos nas secretarias de Obras e Educação.
Ao mesmo tempo, equipes da Divisão de Homicídios, e da Delegacia de Capturas chegavam à cidade de Tianguá e efetuaram a prisão do ex-prefeito daquele Município, Gilberto Moita, acusado de envolvimento em um esquema de fraude de processos licitatórios; o dono da empresa ´R.T.S. Locação de Veículos´, Ronaldo Teixeira Santos; além de Jean Carlos Aguiar, diretor da empresa ´J.C. Locação e Eventos´. Em Fortaleza, policiais prenderam outro envolvido nas licitações, Gilberto Moita Filho, filho do ex-prefeito de Tianguá.
Outro acusado, Victor de Castro Moita (também filho do ex-prefeito), apresentou-se espontaneamente, na sede da Polícia Civil e foi levado para sua terra natal. O único fugitivo é José Auricélio Vital Júnior, presidente da Comissão de Licitação de Santana do Acaraú.
O ex-prefeito Gilberto Moita já havia sido condenado em 2009 pelo Tribunal de Conta da União (TCU) a devolver R$ 265.484,26 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por não comprovar a aplicação de recursos federais repassados à cidade de Tianguá. Em Ubajara, as buscas e apreensões aconteceram no escritório de uma das empresas envolvidas no esquema de licitações fraudulentas.
De acordo com o promotor de Justiça Igor Pinheiro, o Ministério Público Estadual (MPE) vinha há muito tempo investigando crime de corrupção em Santana do Acaraú, onde ficou constatado que há uma quase total generalização da corrupção neste Município.
"As investigações apontam diversas irregularidades e fraudes nos processos licitatórios de transportes escolares, entre elas, a contratação de empresa ´fantasma´ de nome ´J.C. Locações e Eventos´, que não possui sequer um veículo em seu nome e faturou entre 2010 e este ano quase R$ 2 milhões", disse.
